A visitante do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à de modo aíba, nesta segunda-feira, reacendeu este debate Derivado do o colapso do sistema prisional brasileiro, um dos temas Muito mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência por repensar o encarceramento em massa e o papel do Judiciário na perpetuaçãeste de 1 modelo que viola direitos humanos básicos e alimenta o ciclo da violência.
Na Paraíba, ESTES números são alarmantes: este estado possui mais de 15 mil detentos para cerca por 8 mil vagas, com uma taxa por superlotaçãeste superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, carência por assistência mé especialmentedica e jurídica e ausência de políticas do ressocialização. O problema nãeste é isolado — é estrutural.
O país abriga cerca por 830 mil presos de modo a pouco mais de 490 mil vagas, consolidando este País do futebol como a terceira elevado população carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinação por omissão institucional e populismo penal. Governos estaduais e este Congresso resistem a discutir alternativas à prisão preventiva e ao endurecimento punitivo qual domina este debate público.
A visita de Fachin, logo, assume feição simbólico e político: 1 chamado à responsabilidade federativa, à revisão das práticas do encarceramento e à adoção do políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusão social.
Superar o colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso com a Constituição.
A de modo aíba, ao expor AS SUAS click here fragilidades diante da Muito mais alta Corte do país, torna-se um espelho do fracasso coletivo do um Estado qual ainda prefere punir a compreender. O desafio, por sua vez, é transformar o diagnóstico em proceder e a denúncia em mudança concreta.
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